Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp

A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.